Navegando por Autor Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2010-11 | Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2014-03 | Análise crítica do julgamento da repercussão geral no RE 582.525-6: a proibição de dedução do valor da CSLL do lucro real no IRPJ (art. 1. da Lei 9.316/1996) e o conceito constitucional de renda | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2016-10 | A contribuição previdenciária do SAT/RAT e as peculiaridades de sua aplicação para os órgãos da administração pública. | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2017-05 | Dados históricos sobre a correção legislativa da jurisprudência na experiência constitucional dos EUA. | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2010-10 | Estado democrático de direito e correção legislativa da jurisprudência | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2017-12 | Inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos) em valores recebidos por beneficiários de contratos de previdência complementar. | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2012-05 | Precatórios, emendas constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2011-09 | Precatórios, Emendas Constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2012-11 | A progressividade do ITBI e o federalismo fiscal | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |
2016-02 | A retenção previdenciária do art. 31 da Lei nº 8.212/91 e a liquidação da despesa pública (Lei n° 4.320/64) | Oliveira, Gustavo da Gama Vital de |