Navegando por Autor Araújo, Aldem Johnston Barbosa

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2019-08Comentários à MP 881/2019 : primeiras impressões sobre os impactos da Medida Provisória da liberdade econômica no direito administrativo.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-05Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadasAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2015-08Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativosAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-06Da inexigibilidade da AFE expedida pela Anvisa como documento indispensável para o licenciamento de drogarias por parte das vigilâncias sanitárias locaisAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-12Da necessidade de obediência aos princípios da motivação e da "pas de nullité san grief" na revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato supervenienteAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-03A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-03A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-05A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-05A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-01A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-08Os documentos obrigatórios que devem estar presentes em uma licitação para aquisição de correlatosAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-02O estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-11O Estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-01O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo de instrumento em processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-03O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo de instrumento em processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-12Impossibilidade de troca de produto adquirido em licitação com o objeto descrito de forma equivocadaAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-07Inadimplência municipal às distribuidoras de energia elétrica: um entrave ao desenvolvimento da economia brasileiraAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2020-08Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.Araújo, Aldem Johnston Barbosa; Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
2016-07A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-07A necessária observância, por parte das instituições financeiras estatais, na condição de integrantes da administração pública, do interesse público na gestão dos seus contratos bancários em épocas de crise econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
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