Navegando por Autor Gomes Junior, Luiz Manoel

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-09Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletivaGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2004-05Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel
2008-08Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parteGomes Junior, Luiz Manoel
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-04Inicial de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar da Lei MunicipalGomes Junior, Luiz Manoel
2013-11Inquérito policial: indiciamento: limites fáticos para o seu deferimento: análise da doutrina e da jurisprudênciaGomes Junior, Luiz Manoel
2002-01A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-05Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde públicaGomes Junior, Luiz Manoel
2010-08Mandado de segurança coletivo - Legitimidade e objeto - Análise dos seus principais aspectos - Lei 12.016/2009Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-07Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípio da segurança jurídicaGomes Junior, Luiz Manoel
2007-08Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípios da segurança jurídicaGomes Junior, Luiz Manoel
2009-06A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-03O novo regime do agravo de instrumentoGomes Junior, Luiz Manoel
2006-01Novo regime do agravo de instrumento (Lei Federal n° 11.187, de 19.10.2005)Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-04Novo regime do Agravo de Instrumento: (Lei Federal nº 11.187, de 19.10.2005)Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-03Prerrogativa de fôro. Improbidade administrativaGomes Junior, Luiz Manoel
2001-10O pressuposto da transcendência no recurso de revista - art. 896-A da CLT: considerações iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel
2010-01Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileirasGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2009-08A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil públicaGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
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