Navegando por Autor Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

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2007-09LDO 2008 CPMF e DRUSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-01Leis adequadas para a disciplina de matérias relacionadas com as imunidades tributáriasSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-07As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da ConstituiçãoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-09Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origemSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2004-01A não-cumulatividade da CofinsSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-01A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPFSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1994-06Pis / Pasep : Dec.-leis 2.445/88 e 2.449/88.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-11Piso que a união deve aplicar na saúde (Interpretação do Art. 77, I, 'a' e 'b' do ADCT da CF/88, com redação dada pela EC nº 29/2000)Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2012-05O princípio da igualdade tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-09O princípio da irretroatividade da lei tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-11Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-09A questão do exame de similaridade na importação por ente imuneSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-05Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributárioSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-08Relativar o sigilo bancário em face da administração tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-03Responsabilidade do sócio quotista e de acionista controlador por débitos relativos à seguridade social.Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-11A sanção de cancelamento de registro especial de empresas tabagistas inadimplentes para com os tributos federaisSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-07Sigilo bancário e fiscal na República Federativa do BrasilSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-05Sigilo fiscal em face do Ministério PúblicoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-05Sigilo fiscal: transferência ao Ministério Público: análise da correspondente jurisprudência do STF e do STJSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-06Sigilos bancário e fiscal em face da administração tributária e do Ministério PúblicoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
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