Navegando por Autor Gomes, Magno Federici

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2009-01A efetividade do processo e a celeridade do procedimento sob o enfoque da teoria neo-institucionalistaGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2009-01Embargos de declaração com efeito infringenteGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2009-11Os embargos declaratórios como garantia à efetividade processual e ao estado democrático de direitoGomes, Magno Federici; Sousa, Isabella Saldanha de
2014-04Emenda Constitucional nº 66/2010: o divórcio e a extinção da separação. Constitutional Amendment number 66/2010: the divorce and the extinction of legal separationGomes, Magno Federici; Normand, Anoska Waneska de Melo
2012-09Estado e parceiros privadosPortes, Daniela Duarte; Gomes, Magno Federici
2010-08Execução. Averbação pré-monitória: as inovações da Lei nº 11.382/2006 e seus reflexos no registro de imóveisGomes, Magno Federici
2014-07Fazenda Pública e juros de moraGomes, Magno Federici
2008-09Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatícioGomes, Magno Federici
2009-12Financiamento da educaçãoGomes, Magno Federici
2014-12A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentávelGomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2019-10Fundo Amazônia e democracia.Gomes, Magno Federici; Ferreira, Leandro José
2010-04A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, §3º, do Código de Processo CivilGomes, Magno Federici; Costa, Letícia Araújo
2009-02Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantiaGomes, Magno Federici
2012-11Inconstitucionalidade do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (RE) nº 453/740/RJGomes, Magno Federici
2016-02Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.Gomes, Magno Federici; Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2018-06A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici
2017-08Judicialização, crimes de desobediência em descumprimento de decisões autoexecutivas em sentido amplo, sustentabilidade, atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2016-09Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2020-09Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.Gomes, Magno Federici; Souza, Matheus Henrique de
2011-07Lei n. 11.187/2005 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionaisGomes, Magno Federici
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