Navegando por Autor Gomes, Magno Federici

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2010-04A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, §3º, do Código de Processo CivilGomes, Magno Federici; Costa, Letícia Araújo
2009-02Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantiaGomes, Magno Federici
2012-11Inconstitucionalidade do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (RE) nº 453/740/RJGomes, Magno Federici
2016-02Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.Gomes, Magno Federici; Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2018-06A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici
2017-08Judicialização, crimes de desobediência em descumprimento de decisões autoexecutivas em sentido amplo, sustentabilidade, atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2016-09Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2020-09Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.Gomes, Magno Federici; Souza, Matheus Henrique de
2011-07Lei n. 11.187/2005 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionaisGomes, Magno Federici
2018-09Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2014-04Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengosGomes, Magno Federici
2019-03O meio ambiente digital em face da sociedade de risco : estupro virtual e sextorsão, fenômenos em ascensão.Santos, Samuel Fernandes dos; Gomes, Magno Federici
2010-03Natureza jurídica da educação superior fornecida pelo setor privadoGomes, Magno Federici
2009-09Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superiorGomes, Magno Federici
2019-07A partilha na união estável : a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Marina de Sá Souza; Batista, Patricia
2019-04Patrimônio cultural e seu tombamento.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2013-01Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06Gomes, Magno Federici; Ribeiro, Heitor Carvalho
2021-07As plataformas de resoluções online de conflitos : novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil.Gomes, Magno Federici; Cabral, Ana Luiza Novais; Ribeiro, Sidiney Duarte
2009-01Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliaçãoGomes, Magno Federici
2017-02Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
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