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Autor(es)
2010-04
A (in)constitucionalidade e os requisitos do artigo 515, §3º, do Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
;
Costa, Letícia Araújo
2009-02
Inconstitucionalidade da prisão civil no procedimento da alienação fiduciária em garantia
Gomes, Magno Federici
2012-11
Inconstitucionalidade do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/1997 e julgamento do recurso extraordinário (RE) nº 453/740/RJ
Gomes, Magno Federici
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2018-06
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
2017-08
Judicialização, crimes de desobediência em descumprimento de decisões autoexecutivas em sentido amplo, sustentabilidade, atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2016-09
Jurisdição civil coletiva sustentável, transmudação interpolar e responsabilidade civil do Estado.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2020-09
Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Matheus Henrique de
2011-07
Lei n. 11.187/2005 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais
Gomes, Magno Federici
2018-09
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2014-04
Litisconsórcio anômalo na ação de alimentos avoengos
Gomes, Magno Federici
2019-03
O meio ambiente digital em face da sociedade de risco : estupro virtual e sextorsão, fenômenos em ascensão.
Santos, Samuel Fernandes dos
;
Gomes, Magno Federici
2010-03
Natureza jurídica da educação superior fornecida pelo setor privado
Gomes, Magno Federici
2009-09
Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior
Gomes, Magno Federici
2019-07
A partilha na união estável : a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Marina de Sá Souza
;
Batista, Patricia
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2021-07
As plataformas de resoluções online de conflitos : novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil.
Gomes, Magno Federici
;
Cabral, Ana Luiza Novais
;
Ribeiro, Sidiney Duarte
2009-01
Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliação
Gomes, Magno Federici
2017-02
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
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