Navegando por Autor Gomes Junior, Luiz Manoel

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2023-06Compromisso de ajustamento de conduta : construção de uma política urbana para a garantia do direito fundamental à higiene menstrual no cárcere.Gomes Junior, Luiz Manoel; Costa, Rafael Cândida Tavares
2001-04Considerações sobre a remessa obrigatória em sede de ação popular.Gomes Junior, Luiz Manoel
2002-07Contrato de trabalho: ausência de concurso: algumas consideraçõesGomes Junior, Luiz Manoel
1997-04O controle jurisdicional das mensagens veiculadas através da Internet.Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-12Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPCGomes Junior, Luiz Manoel
1994-10O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos, art. 5 XXXIII e XXXIV, b da CF/88, e o crime de responsabilidade de prefeitos, art. 1., XV do Dec-lei 201/67.Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-09Estatuto do idoso: aspectos processuais sob a ótica coletivaGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2004-05Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciaisGomes Junior, Luiz Manoel
2018-09Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2020-04História da ação popular no sistema constitucional brasileiro : evolução até o julgamento do STF - RE com agravo 824-781-MT.Gomes Junior, Luiz Manoel; Queiroz, Lorrane
2018-11(Im)possibilidade de transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa.Batista, Cristiano; Gomes Junior, Luiz Manoel
2008-08Imprensa: condenação a danos morais: publicação da decisão: art. 75 da Lei de Imprensa: direito da parteGomes Junior, Luiz Manoel
2019-11A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.Gomes Junior, Luiz Manoel; Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.Marcão, Renato; Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-04Inicial de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar da Lei MunicipalGomes Junior, Luiz Manoel
2022-09O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.Machado, Alexandre Júnio de Oliveira; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Gomes Junior, Luiz Manoel
2013-11Inquérito policial: indiciamento: limites fáticos para o seu deferimento: análise da doutrina e da jurisprudênciaGomes Junior, Luiz Manoel
2002-01A Lei nº 10352 de 26-12-01, reforma do CPC : alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis.Gomes Junior, Luiz Manoel
2005-05Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde públicaGomes Junior, Luiz Manoel
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