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Título
Autor(es)
2019-11
COAF sob uma perspectiva tributária ante o projeto de Lei Anticrime.
Lipovsky, Alexandre Mamatov
;
Gonçalves, Antonio Baptista
2012-07
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2012-01
Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Gonçalves, Antonio Baptista
2018-02
Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 - sobre licença-maternidade em caso de prematuro - a questão do aborto.
Gonçalves, Antonio Baptista
2018-02
Considerações sobre o projeto de Emenda constitucional nº 181/2015 : sobre licença-maternidade em caso de prematuro : a questão do aborto.
Gonçalves, Antonio Baptista
2011-11
O controle fiscal ante a modernidade cibernética
Gonçalves, Antonio Baptista
2014-03
O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2014-03
Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Delmondes, Bruna Melão
2014-05
Controvérsias relativas à cobrança de IPI: análise jurisprudencial acerca da possibilidade de bitributação ou bis in idem
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Delmondes, Bruna Melão
2014-01
Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencial
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Delmondes, Bruna Melão
2015-07
Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencial
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Delmondes, Bruna Melão
2020-06
Covid-19 desafia o estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentais.
Gonçalves, Antonio Baptista
;
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2020-05
COVID-19 desafia o sistema prisional brasileiro.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-07
Covid-19 e a relativização de direitos : o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-08
Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Gonçalves, Antonio Baptista
2020-08
Covid-19 e a relativização de direitos suscita o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado.
Gonçalves, Antonio Baptista
2015-02
Crime de tortura: de Auschwitz aos direitos humanos
Gonçalves, Antonio Baptista
2019-10
Crime organizado e a política externa : o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira.
Gonçalves, Antonio Baptista
2019-12
Criminalização da homofobia.
Gonçalves, Antonio Baptista
2019-10
Dark web e a vitimologia.
Gonçalves, Antonio Baptista
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