Navegando por Autor Hachem, Daniel Wunder

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-10Gestão pública e a realidade latino-americanaHachem, Daniel Wunder
2014-11A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STFBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2010-01A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade na Súmula Vinculante nº 5 do STFBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2013-07A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do direito público brasileiroHachem, Daniel Wunder
2014-03Processos administrativos reivindicatórios de direitos sociais:dever de decidir em prazo razoável vs. silêncio administrativoHachem, Daniel Wunder
2015-04A quebra de sigilo bancário post mortem em inquérito policial: entre a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade e o interesse público de persecução penalHachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe Klein
2011-12O regime jurídico-constitucional das sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e contratadosHachem, Daniel Wunder; Quetes, Regeane Bransin
2011-11As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadasBacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder
2008-10A responsabilidade civil do Estado frente às omissões estatais que ensejam violação à dignidade da pessoa humanaHachem, Daniel Wunder
2010-03Transferências voluntárias na Lei de responsabilidade fiscal : limites à responsabilização pessoal do ordenador de despesas por danos decorrentes da execução de convênioHachem, Daniel Wunder; Bacellar Filho, Romeu Felipe
2015-01Vinculação da administração pública aos precedentes administrativos e judiciais: mecanismo de tutela igualitária dos direitos sociaisHachem, Daniel Wunder
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