Navegando por Autor Machado, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-07Hipóteses de incidência e tributação de ilícitosMachado, Hugo de Brito
2017-05O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.Machado, Hugo de Brito
2008-09A identidade da lei complementar e a Lei do SimplesMachado, Hugo de Brito
2011Ilícito tributárioMachado, Hugo de Brito
1994-11Ilícito tributário.Machado, Hugo de Brito
1995-04Impetração de mandado de segurança pelo Estado.Machado, Hugo de Brito
1994-08Impetração de mandado de segurança pelo estado.Machado, Hugo de Brito
2011Impetração preventiva em matéria tributáriaMachado, Hugo de Brito
2014-11Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumoMachado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
2011A independência das instâncias cível e penal na sonegação fiscal e no excesso de exaçãoMachado, Hugo de Brito
2007-05O ISS e as subempreitadasMachado, Hugo de Brito
2010-01A Lei Complementar Tributária como espécie normativaMachado, Hugo de Brito
2013-07Os limites individual e global como elementos essenciais da contribuição de melhoriaMachado, Hugo de Brito
1994-07Mandado de segurança : impetração preventiva em matéria tributária.Machado, Hugo de Brito
1993-08Mandado de segurança e consulta fiscal.Machado, Hugo de Brito
1999-07Motivação dos atos administrativos e o interesse públicoMachado, Hugo de Brito
2017-01Natureza jurídica do Código tributário nacional e do decreto que regula o procedimento administrativo tributário.Machado, Hugo de Brito
2018-03A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo.Machado, Hugo de Brito
2011Não incidência, imunidades e isenções do ICMSMachado, Hugo de Brito
1997-08Não incidência, imunidades e isenções do ICMS.Machado, Hugo de Brito
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