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Título
Autor(es)
1999-05
Homícidio eutanásico : eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código penal.
Marcão, Renato
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2004-03
Infração penal de menor potencial ofensivo: o artigo 94 da Lei 10.741/03 não determinou nova definição do conceito
Marcão, Renato
2009-08
Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal: Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-04
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o Artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2013-05
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o artigo 212 do CPP
Marcão, Renato
2004-12
Interceptação telefônica ilegal: organização criminosa oficial (?)
Marcão, Renato
2012-08
Investigação criminal promovida pelo Ministério Público
Marcão, Renato
2005-04
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código penal brasileiro
Marcão, Renato
2005-02
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal brasileiro
Marcão, Renato
2005-10
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal Brasileiro
Marcão, Renato
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2011-07
Lei n. 12.433, de 29-6-2011: remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos
Marcão, Renato
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2016-08
Lei nº 13.281/2016 : aplicação de pena restritiva de direito, conforme o novo art. 312-A do Código de trânsito brasileiro.
Marcão, Renato
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