Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

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1993-11Aspectos jurídicos sobre a manipulação de índices indexatórios pelo governo federal : efeitos de erro material na teoria dos contratos.Martins, Ives Gandra da Silva
2014-11Aspectos polêmicos da nova legislação do imposto de rendaMartins, Ives Gandra da Silva
2014-09Aspectos polêmicos de PIS-CofinsMartins, Ives Gandra da Silva
1992-11Aspectos procedimentais do instituto jurídico do "impeachment" e conformação da figura da improbidade administrativa.Martins, Ives Gandra da Silva
2010-07Aspectos relacionados ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e da Lei Interpretativa nº 12.249/10Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2019-02Aspectos sobre o direito de defesa.Martins, Ives Gandra da Silva
2010-01O Ato Declaratório Interpretativo nº 2 (27.03.07) do secretário da Receita Federal do Brasil: locação de partes comuns em condomínios: constitucionalidade questionávelMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2010-03O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do BrasilMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2011-09O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do Secretário da Receita Federal do BrasilMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2011Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2009-08Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da Lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2007-02A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil - parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2016-07Breves considerações sobre o recurso de apelação no novo CPC.Martins, Angela Vidal da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de; Martins, Ives Gandra da Silva
2011Call centersMartins, Ives Gandra da Silva
2006-07A carreira do delegado de polícia é carreira jurídica - A remuneração a ser definida por lei sujeita-se exclusivamente aos limites do Artigo 37, XI, da Constituição Federal - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2011Cofins e PIS: planejamento tributário. Incompatibilidade entre o sistema tributário brasileiro e eventual norma antielisãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1991-04As companhias aéreas internacionais não sediadas no Brasil não estão sujeitas a incidências do PIS e do finsocial : inconstitucionalidade de sua imposição : a prevalência dos princípios da reciprocidade e da isonomia nesta matéria.Martins, Ives Gandra da Silva
2011Competencia legislativa retirada dos estados para os municipios pela nova ordem constitucionalMartins, Ives Gandra da Silva
2015-06Competência legislativa da união, estados, municípios e Distrito Federal para registrar, acompanhar e fiscalizar pesquisa e exploração de recursos hídricos: constitucionalidade da Lei do estado do Pará n. 8.091/2014 que instituiu taxa para tal finalidadeMartins, Ives Gandra da Silva
1989-07Competência legislativa retirada dos estados para os municípios pela nova ordem constitucional.Martins, Ives Gandra da Silva
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