Navegando por Autor Medina, José Miguel Garcia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-06Os embargos à execução de título extrajudicial na nova Lei 11.382/2006Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-07Embargos à execução de título extrajudicial na nova Lei nº 11382/06Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Luiz Rodrigues; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2019-02Entre julgar teses e casos : transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiro.Medina, José Miguel Garcia
2003-10Execução: nulidade: inexistência de preclusão: possibilidade de argüição dos vícios em embragos à arrematação: inteligência do art. 746 do CPCMedina, José Miguel Garcia
2020-01Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal : há espaço para um possível backlash?Medina, José Miguel Garcia
2003-10Habeas Corpus preventivo: imprescindibilidade do consentimento do depositário: inexistência de dever do executado em aceitar o encargo de depositárioMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2016-12Integridade, estabilidade e coerência da jurisprudência no Estado constitucional e democrático de direito : o papel do precedente, da jurisprudência e da súmula, à luz do CPC/2015.Medina, José Miguel Garcia
2014-01Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial: exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômicaMedina, José Miguel Garcia; Hübler, Samuel
2000-07Litisconsórcio necessário ativo : interpretação e alcance do art. 47, parágrafo único, do código de processo civil.Medina, José Miguel Garcia
2011-05Motivação da decisão judicial. Poderes do tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2003-04Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel à luz da redação do art. 652 do novo CC (Lei 10.406/2002)Medina, José Miguel Garcia
2018-02Novo Código de processo civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público.Medina, José Miguel Garcia; Casarotto, Moisés
2020-08Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro.Mossoi, Alana Caroline; Medina, José Miguel Garcia
2019-09Opinião oferecida à Defensoria da União sobre o tema : direito à saúde : dever do Estado : custeio de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.Medina, José Miguel Garcia; Medina, Janaina de Castro Marchi
2008-01O ônus da prova na ação de improbidade administrativaMedina, José Miguel Garcia
2001-07Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.Medina, José Miguel Garcia
2007-04Pré-questionamento. Dano moral. critério de avaliação. Divergência jurisprudencialMedina, José Miguel Garcia; Guimarães, Rafael de Oliveira
2010-06A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contratoMedina, José Miguel Garcia
2020-07Saúde e contornos do federalismo brasileiro : bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus) : breves considerações.Medina, Janaina de Castro Marchi; Medina, José Miguel Garcia
2006-06A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPCMedina, José Miguel Garcia
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