Navegando por Autor Moreira, Rômulo de Andrade

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-04O feminicídioMoreira, Rômulo de Andrade
2015-02O feminicídioMoreira, Rômulo de Andrade
2008-08O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporalMoreira, Rômulo de Andrade
2008-07O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal.Moreira, Rômulo de Andrade
2015-07Função da polícia e a nova Lei 13.022/2014: o Estatuto Geral das Guardas MunicipaisMoreira, Rômulo de Andrade
2003-05Globalização e crimeMoreira, Rômulo de Andrade
2015-12A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatóriaMoreira, Rômulo de Andrade
2007-07A lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades.Moreira, Rômulo de Andrade
2016-02Lei nova nº 13.245/2016 : saiba quando, onde e como o advogado deve ter vista da investigação preliminar.Moreira, Rômulo de Andrade; Rosa, Alexandre Morais da
2009-08A lei nº 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminalMoreira, Rômulo de Andrade
2009-10Mandado de segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09Moreira, Rômulo de Andrade
2013-08A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentaisMoreira, Rômulo de Andrade
2004-07A nova lei de tóxicos: aspectos processuaisMoreira, Rômulo de Andrade
2008-12A nova lei do interrogatório por videoconferênciaMoreira, Rômulo de Andrade
2009-02A nova lei do interrogatório por videoconferênciaMoreira, Rômulo de Andrade
2016-06A nova Lei nº 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.Moreira, Rômulo de Andrade
2016-06A nova Lei nº 13.257/2016 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente.Moreira, Rômulo de Andrade
2013-01A nova lei sobre tipificação de delitos informáticos : até que enfim um diploma legal necessárioMoreira, Rômulo de Andrade
2013-07A nova lei velha sobre a investigação criminal conduzida pela políciaMoreira, Rômulo de Andrade
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