Navegando por Autor Mukai, Toshio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-01Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construirMukai, Toshio
2017-09Da improbidade administrativa no Estatuto da cidade.Mukai, Toshio
2012-12Da política nacional de mobilidade urbana: diretrizes: instituição. Lei nº 12.587, de 03.01.2012Mukai, Toshio
2017-01Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio do não retrocesso ambiental.Mukai, Toshio
2016-05Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental.Mukai, Toshio
2016-05Das nulidades do ato administrativo : influência do tempo na anulação.Mukai, Toshio
2016-01Decisão do S.T.F. sobre condomínios deitados: basta que tais empreendimentos sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no plano diretorMukai, Toshio
2015-10Decisão do S.T.F. sobre condomínios deitados: basta que tais empreendimentos sejam compatíveis com as diretrizes fixadas no plano diretorMukai, Toshio
2005-03Decreto federal cria o Conselho das CidadesMukai, Toshio
2005-08Decreto federal cria o Conselho das CidadesMukai, Toshio
2014-03O Decreto nº 60.106, de 29 de janeiro de 2014, do governo do Estado de São Paulo é inconstitucionalMukai, Toshio
2014-04O Decreto nº 60.106, de 29 de janeiro de 2014, do Governo do Estado de São Paulo é inconstitucionalMukai, Toshio
2003-11A degradação do patrimônio histórico e culturalMukai, Toshio
2001-03A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000)Mukai, Toshio
2010-09Direito ambiental municipalMukai, Toshio
2010-04Direito ambiental municipalMukai, Toshio
2002-10O direito ambiental no Brasil: evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambienteNazo, Georgette Nacarato; Mukai, Toshio
2013Direito ambiental no estado democrático de direitoDias, Edna Cardozo; Mukai, Toshio
2011-08O direito de ir e vir e os loteamentos fechadosMukai, Toshio
2004-05Direito urbanístico e planejamento municipalMukai, Toshio
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