Navegando por Autor Araújo, Aldem Johnston Barbosa

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2022-09ADIn 6.421-MC e os parâmetros definidos pelo STF para responsabilização do agente público pela prática de erro grosseiro.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-03Apontamentos sobre o questionamento judicial das contratações promovidas por sociedades de economia mista por meio de concurso públicoAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2019-08Comentários à MP 881/2019 : primeiras impressões sobre os impactos da Medida Provisória da liberdade econômica no direito administrativo.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-05Contratações motivadas por licitações desertas e fracassadasAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2015-08Da impossibilidade do cancelamento de precatórios após o quinquídio decadencial de 5 anos à luz das normas gerais sobre invalidação de atos administrativosAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-06Da inexigibilidade da AFE expedida pela Anvisa como documento indispensável para o licenciamento de drogarias por parte das vigilâncias sanitárias locaisAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2011-12Da necessidade de obediência aos princípios da motivação e da "pas de nullité san grief" na revogação de licitações em face de razões de interesse público, por motivo de fato supervenienteAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-03A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civel.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-03A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-05A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civil.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-05A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-01A dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-08Os documentos obrigatórios que devem estar presentes em uma licitação para aquisição de correlatosAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-02O estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-11O Estatuto das estatais (Lei 13.303/2016) e a inaplicabilidade do regime licitatório nas atividades-fim desempenhadas pelas empresas estatais que exploram atividade econômica.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-01O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo de instrumento em processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-03O impacto do regime das tutelas de urgência do novo Código de processo civil nas medidas cautelares adotadas pela administração pública e a possibilidade da interposição de agravo de instrumento em processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-12Impossibilidade de troca de produto adquirido em licitação com o objeto descrito de forma equivocadaAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2010-07Inadimplência municipal às distribuidoras de energia elétrica: um entrave ao desenvolvimento da economia brasileiraAraújo, Aldem Johnston Barbosa
2020-08Lei nº 13.655/2018, Lei nº 13.867/2019 e Decreto nº 10.025/2019 : breves notas sobre o incremento do consensualismo e dos métodos alternativos de resolução de conflitos no direito administrativo brasileiro.Araújo, Aldem Johnston Barbosa; Luz, Leonardo Machado Dias Ramalho
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