Navegando por Autor Campos, Helio Silvio Ourem
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2020-10 | A anterioridade da lei criminal e sua relação com o sistema de precedentes obrigatórios. | Campos, Helio Silvio Ourem; Mendonça, Jorge André de Carvalho |
| 2019-05 | Aplicação de alíquotas progressivas ao imposto sobre transmissão de bens imóveis : ITBI. | Campos, Helio Silvio Ourem; Silveira, Luis Felipe Monteiro Veloso da |
| 2011-01 | A competência tributária municipal e o meio ambiente. | Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Campos, Helio Silvio Ourem |
| 2009-01 | Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade. | Campos, Helio Silvio Ourem; Marostica, Arlindo |
| 2009-10 | Das leis reforçadas no Brasil : uma lembrança da doutrina européia : aspectos tributários. | Campos, Helio Silvio Ourem |
| 2013-01 | Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada | Campos, Helio Silvio Ourem; Alencar, Arthur Pinheiro |
| 2008-11 | O Finor e o desenvolvimento regional : procedimento e efetividade. | Campos, Helio Silvio Ourem |
| 2017-05 | O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88. | Campos, Helio Silvio Ourem |
| 2012-07 | A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro. | Mesquita Filho, Luiz; Campos, Helio Silvio Ourem |
| 2012-03 | Recurso especial repetitivo : paradigma e segurança jurídica. | Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de; Campos, Helio Silvio Ourem |
| 2008-03 | Segurança jurídica frente ao estado de direito no Brasil e o processo de implantação do orçamento participativo. | Campos, Helio Silvio Ourem |
| 2013-11 | Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis. | Campos, Helio Silvio Ourem |
| 2013-11 | Uma visão holítica da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis. | Campos, Helio Silvio Ourem |
