Navegando por Autor Miranda, Marcos Paulo de Souza

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 22  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-04A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturaisMiranda, Marcos Paulo de Souza
2010-10Benefícios para proprietários de bens tombadosMiranda, Marcos Paulo de Souza
2020-08Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2018-04Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2011-10Direito de acessibilidade aos bens culturaisMiranda, Marcos Paulo de Souza; Novais, Andrea Lanna Mendes
2016-01A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.Santiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2022-04A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2008-12Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico BrasileiroMarchesan, Ana Maria Moreira; Rodrigues, José Eduardo Ramos; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Cureau, Sandra; Souza, Zani Cajueiro Tobias de
2009-04O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiroMiranda, Marcos Paulo de Souza
2018-10Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2014-08Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiroMiranda, Marcos Paulo de Souza
2011-08Os limites da pesquisa mineral com guia de utilizaçãoMiranda, Marcos Paulo de Souza
2011-08Os limites da pesquisa mineral com guia de utilizaçãoMiranda, Marcos Paulo de Souza
2019-06Particularidades da ação civil pública na defesa do patrimônio cultural.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2006-01Patrimônio ambiental cultural: usucapião de bens móveis tombados: uma análise em busca da efetividade protetiva do Dec.Lei 25/37Miranda, Marcos Paulo de Souza
2006-07Patrimônio cultural é meio ambienteMiranda, Marcos Paulo de Souza
2009-06Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambientalMiranda, Marcos Paulo de Souza
2016-04Proteção e gestão dos sítios arqueológicos históricos no Brasil.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2017-04Registro de imóveis e proteção do patrimônio cultural.Miranda, Marcos Paulo de Souza
2010-06Responsabilidade e ética na proteção do meio ambienteMiranda, Marcos Paulo de Souza
Mostrando resultados 1 a 20 de 22  Próximo >