Navegando por Autor Morais, Dalton Santos
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2008-10 | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo | Morais, Dalton Santos |
2010-02 | A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais | Morais, Dalton Santos |
2011-01 | A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais | Morais, Dalton Santos |
2010-01 | Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira | Morais, Dalton Santos |
2009-10 | Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional | Morais, Dalton Santos |
2005-07 | Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiência | Morais, Dalton Santos |
2008-04 | A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatal | Morais, Dalton Santos |
2010-06 | A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009 | Morais, Dalton Santos |
2009-05 | A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso | Morais, Dalton Santos |
2009-07 | A subordinação processual constitucional do juiz contemporâneo no processo civil brasileiro | Morais, Dalton Santos |