Navegando por Autor Mukai, Toshio

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-09ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011Mukai, Toshio
2005-01Alerta aos novos prefeitos: é imperioso dar início à elaboração do plano diretorMukai, Toshio
2008-05Alterações à Lei nº 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara nº 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal)Mukai, Toshio
2016-02Alterações na Lei anticorrupção nos acordos de leniência (MP nº 703/2015).Mukai, Toshio
2016-07Alterações na Lei anticorrupção nos acordos de leniência : MP nº 703/2015.Mukai, Toshio
2015-09Anotações à Portaria n. 910, de 7.4.2015Mukai, Toshio
2015-04Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011Mukai, Toshio
2006-06Aspectos ambientais nas concessões florestaisMukai, Toshio
2006-07Aspectos ambientais nas concessões florestaisMukai, Toshio
2006-06Aspectos ambientais nas concessões florestaisMukai, Toshio
2020-10Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.Mukai, Toshio
2014-06Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da Administração PúblicaMukai, Toshio
2002-11Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambientalMukai, Toshio
2009-09A autorização para supressão de vegetação de área de preservação permanente no meio urbano cabe ao MunicípioMukai, Toshio
2015-07Comentários à Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2014-01Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de Direito PrivadoMukai, Toshio
2014-03Comentários à Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013: Lei anticorrupção contra pessoa física e jurídica de direito privadoMukai, Toshio
2007-11Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos - Projeto de Lei da Câmara nº 32 (substitutivo), de 2007Mukai, Toshio
2009-06Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativosMukai, Toshio
2012-03A competência comum na Constituição de 1988 (artigo 23 e parágrafo único): distorções de interpretaçõesMukai, Toshio
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