Navegando por Autor Nery Junior, Nelson
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2013-07 | Acordo de acionistas e direito de preferência na compra e venda de ações da companhia. Negócio jurídico realizado por interposta pessoa | Nery Junior, Nelson |
| 2005-09 | Ação Rescisória em matéria tributária: a dimensão dos juízos rescindente e rescisório e o creditamento do IPI de insumos isentos, não tributados e tributados à alíquota zero | Nery Junior, Nelson |
| 2014-01 | Ação rescisória. Cabimento. Violação a literais dispositivos de lei (CPC 2º 128 e 460 e CC 884). Cabimento de ação rescisória pela previsão legal do CPC 485 V | Nery Junior, Nelson |
| 2013-04 | Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contrato | Nery Junior, Nelson |
| 2000-11 | Competência no processo civil norte-americano: o instituto do forum (non) conveniens | Nery Junior, Nelson |
| 2005-06 | Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazo | Nery Junior, Nelson |
| 2006-10 | Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou. | Nery Junior, Nelson |
| 2002-10 | O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e Direito intertemporal | Nery Junior, Nelson; Machado, Martha de Toledo |
| 2002-07 | Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse) | Nery Junior, Nelson |
| 2001-01 | O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu. | Nery Junior, Nelson |
| 2011-01 | Julgamento arbitral por equidade e prescrição | Nery Junior, Nelson |
| 2005-12 | Julgamento de Agravo de Instrumento posterior à sentença: a eficácia da sentença está condicionada ao desprovimento do agravo | Nery Junior, Nelson |
| 2013-01 | Noções fundamentais sobre pós-positivismo e direito | Nery Junior, Nelson; Abboud, Georges |
| 2014-05 | Pontes de Miranda e o processo civil: a importância do conceito da pretensão para compreensão dos institutos fundamentais do processo civil | Nery Junior, Nelson; Abboud, Georges |
| 2012-01 | Prescrição e decadência a partir da perspectiva do direito intertemporal e o julgamento direto do mérito pelo Tribunal de Justiça a partir da aplicação da teoria da causa madura (art. 515, § 3º, do CPC) | Nery Junior, Nelson |
| 2013-01 | Processo de dúvida registral e o princípio da unicidade de matrícula: excepcionalidade do cabimento de impetração de mandado de segurança contra decisão judicial | Nery Junior, Nelson |
| 2012-10 | O programa de milhagens como negócio jurídico unilateral | Nery Junior, Nelson |
| 2014-10 | Questões de ordem pública e seu julgamento ex officio: considerações sobre o verbete "STJ 381" da súmula da jurisprudência predominante no STJ | Nery Junior, Nelson |
| 2009-11 | O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicial | Nery Junior, Nelson |
