Navegando por Autor Silveira Neto, Otacílio dos Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-03Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988.Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2022-07A Constituição econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no Brasil.Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2023-05A construção nacional de uma sociedade solidária : o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição Federal.Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-10O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiroSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-01A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-07A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicasSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-04A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do direito do crédito público brasileiroSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-04A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiroSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2021-10A liberdade monetária como parte integrante da livre-iniciativa na ordem econômica brasileira.Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-04A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômicoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-11Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestruturaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-07A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileiraSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-07Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuroSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-05O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômicoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2019-09O regime constitucional da disponibilidade de caixa dos entes federados à luz da livre concorrência.Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2012-04O regime jurídico da despesa pública brasileira e as ações fiscais anticíclicas de governoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2015-04Responsabilidade fiscal e desenvolvimento econômico nacional: uma análise a partir da teoria do law and economicsSilveira Neto, Otacílio dos Santos
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