Navegando por Autor Sundfeld, Carlos Ari

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Acordos na execução contra a Fazenda Pública.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2011-01Acordos substitutivos nas sanções regulatórias.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2012-03O aditamento de contratos administrativos e as Leis de Diretrizes Orçamentárias.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda
2020-10Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.Sundfeld, Carlos Ari; Martins, Ricardo Marcondes; Abboud, Georges
2013-07Alteração nas regras da concessão sobre reajuste tarifárioCâmara, Jacintho Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2015-05Alteração qualitativa em contrato administrativo e os limites do art. 65 da Lei n. 8.666/93Sundfeld, Carlos Ari
2020-10As alterações da LINDB e a administração pública consensual.Sundfeld, Carlos Ari
2012-01Arrendamento portuário para fins não públicosSundfeld, Carlos Ari; Souza, Rodrigo Pagani de; Jurksaitis, Guilherme Jardim
2021-04Art. 24 da LINDB e a segurança jurídica no direito tributário.Sundfeld, Carlos Ari
2004-01Os atestados técnicos na licitação e o problema da cisão de empresas.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Souza, Rodrigo Pagani de
2016-05Autorização de uso em telecomunicações : a questão do prazo para requerer a prorrogação.Câmara, Jacintho Arruda; Sundfeld, Carlos Ari
2015-01Base jurídica dos procedimentos próprios de contratação dos serviços sociais autônomosSundfeld, Carlos Ari; Monteiro, Vera; Souza, Rodrigo Pagani de
2008-05O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.Sundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho Arruda; Fórum
2001-03O CADE e a competição nos serviços públicosSundfeld, Carlos Ari
2009-03Como reformar as licitações?Sundfeld, Carlos Ari
2001-10O compartilhamento de infra-estrutura entre prestadoras de serviço públicoSundfeld, Carlos Ari
1990-07Competência legislativa em matéria de processo e procedimento.Sundfeld, Carlos Ari
2014-08Concessão de rodovias e desenvolvimento: a inconsistência jurídica dos programasSundfeld, Carlos Ari; Jurksaitis, Guilherme Jardim
2006-05Conflito de competências regulatórias entre entes federativos: o caso do gás natural liquefeitoSundfeld, Carlos Ari; Campos, Rodrigo Pinto de
2010-07Contratação de pessoal por tempo determinado e as empresas estataisSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
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