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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-05
O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas
Cabral, Antonio do Passo
2006-01
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estevão
2012-01
Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes
Souza, Gelson Amaro de
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
2012-02
Coisa julgada tributária diante da decisão do STF com efeito erga omnes e vinculante
Gomes, Anderson Ricardo
;
Kempfer, Marlene
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2006-03
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estevão
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Autor
2
Mallet, Estevão
2
Medina, José Miguel Garcia
2
Wambier, Luiz Rodrigues
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Gomes, Anderson Ricardo
1
Kempfer, Marlene
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
3
Ato jurídico perfeito, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Direito sumular, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Gomes, Anderson Ricardo.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
Data do Documento
3
2007
3
2012
2
2006
1
2009
Tipo
9
Artigo
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