Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Reflexões acerca da prescrição em matéria tributária - LC nº 118/05: os critérios de transição e o casuísmo jurisprudencial da Corte Suprema
Chaves, Fernando da Silva
2009-05
A não incidência da contribuição sindical patronal em empresas holding sem empregados e a possibilidade da repetição do indébito
Gomiero, Paulo Henrique
2022-01
A atribuição de competência tributária por enunciado da Súmula 447 do Superior tribunal de justiça : destinação do produto arrecadado com fundamento de legitimidade.
Sinésio, João Paulo Barbosa
;
Marques, Vinícius Pinheiro
2022-03
Decadência e prescrição no direito civil e tributário brasileiros : uma análise da possibilidade de repetição de indébito em tributo prescrito.
Carneiro, Juarez Domingues
;
Carneiro, Amanda Maciel
;
Raupp, Fabiano Maury
2023-01
A repetição do indébito tributário declarado inconstitucional e a aplicação da disposição normativa limitadora do art. 166 do CT : o leading case do ISS sobre locação de bens móveis.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
;
Caciato, Daniel Henrique
Navegar
Autor
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Caciato, Daniel Henrique
1
Carneiro, Amanda Maciel
1
Carneiro, Juarez Domingues
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Marques, Vinícius Pinheiro
1
Raupp, Fabiano Maury
1
Sinésio, João Paulo Barbosa
Assunto
1
Ação de repetição de indébito, as...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuição sindical, natureza j...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Locação de imóveis, natureza fisc...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Restituição de tributos, interpre...
Data do Documento
3
2020 - 2023
1
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Voltar ao topo da página