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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2010-01
O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis
Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
2005-07
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2011-11
Atualidades do controle judicial da omissao legislativa inconstitucional
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-04
Efeitos da inconstitucionalidade da lei
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2017-01
Reflexões sobre o Estado laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas.
Silva, Roberto Baptista Dias da
;
Cohen, Isadora Chansky
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Autor
5
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Chehab, Gustavo Carvalho
2
Oliveira, Jadson Correia de
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Cohen, Isadora Chansky
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Leite, Glauco Salomão
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mello, Cristiana de Santis Mendes...
1
Mello, Marco Aurélio
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Quintas, Fábio Lima
1
Rios, Flávia Cunha
1
Romano, Marcus Vinícius Bacellar
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Sousa, Inês de
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Teixeira, Carlos Geraldo
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vale, André Rufino do
Assunto
8
Brasil. [Constituição (1988)].
8
Jurisdição constitucional, Brasil.
6
Ação direta de inconstitucionalid...
6
Inconstitucionalidade das leis, B...
5
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Ativismo judicial, Brasil.
4
Democracia, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
3
Direito processual constitucional...
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Senado, competência, Brasil.
2
Tribunal supremo, competência, Br...
2
Tributação, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia social, Brasil.
1
Democracia, Alemanha.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
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1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos j...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Imposto sobre circulação de merca...
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Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Instituição religiosa, aspectos j...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Liberdade de culto, aspectos jurí...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, contro...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, crítica, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Prequestionamento, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo legislativo, controle, B...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso extraordinário, análise, ...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Risco, aspectos ambientais, aspec...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, análise, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, re...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2017
14
2004 - 2009
Tipo
36
Artigo
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