Revista Jurídica Tributária

Logo
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Busca nesta coleção
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 98
< Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-07Os deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributaçãoZavascki, Francisco Prehn
2008-07Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiroPrestes, Vanêsca Buzelato
2008-07Considerações sobre a vedação ao efeito de confiscoCaram, Danilo Theml
2008-04Estrutura da cautelar no controle abstrato de constitucionalidade e os efeitos sobre os prazos de decadência e de prescrição no Direito Tributário do BrasilLins, Robson Maia
2008-04Razoabilidade no Direito Tributário: conteúdo e limites de aplicaçãoFossati, Gustavo Schneider
2008-04Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco Prehn
2008-04Análise de compatibilidade do Decreto-Lei 1.025/69 com a Constituição Federal de 1988Canazaro, Fábio
2008-04O STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depoisMazzuoli, Valerio de Oliveira
2008-04Imposição tributária no processo de integração econômica e a proteção constitucional do contribuinteRibeiro, Maria de Fátima
2008-04Sistemas de arrecadação de tributos na América Latina e princípios constitucionaisTôrres, Heleno Taveira; Bernardes, Flávio Couto
2008-04Precatórios alimentares ofertados para garantir a execução e para pagar débitos de natureza tributária.Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel de Abreu Machado
2008-04Da Justiça Fiscal - conceito e aplicaçãoCaliendo, Paulo
2008-04Questão do ISS nas operações de leasing: análise da polêmica e da atual posição dos TribunaisCarvalho, Cristiano; Castro, José Augusto Dias de
2010-10O princípio da solidariedade e o dever fundamental de pagar tributosCorrêa, Samantha
2010-10A imunidade dos templos de qualquer culto e sua extensão aos imóveis pertencentes aos oficiais de entidades religiosasKnopfelmacher, Marcelo; Cardoso, Orlando C. Sgarbi
2010-10Crédito e meio ambiente: as estratégias econômicas e fiscais propulsoras da sustentabilidade socioambientalEduardo, Thales José Pitombeira
2010-10Energia elétrica: a ilegalidade da incidência do ICMS sobre as operações intraestaduaisMartins, Rafael Fochesatto
2010-10Gasto público, gestão ambiental e participação socialDiógenes, José Lenho Silva
2010-10Ética na era da responsabilidade fiscalTaveira Junior, Rubens Silveira
2010-10Dever fundamental de proteção tributária de da famíliaBastos, Ísis Boll de Araujo
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 98
< Anterior   Próximo >

Navegar

Autor
Assunto