Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 21-30 de 49.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-03Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de rendaAsseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
2014-03Desafios do direito tributário contemporâneo: em busca da legitimidade social do tributo, da eficiência na gestão tributária e de uma maior cooperação entre fisco e contribuintesOliveira, Phelippe Toledo Pires de
2014-03A tentativa de correção judicial da tabela IRPFSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-07Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/2014Rocha, Sergio André
2014-01Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionaisTakano, Caio Augusto
2014-01ICMS ecológico: guerra fiscalFonseca, Afrânio César
2014-05Sigilo fiscal em face do Ministério PúblicoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-11O planejamento tributário com a constituição de holding familiar.Souza, Gustavo Lopes de; Santos, Thaynara Suzany Gonçalves dos
2014-11Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-11Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumoMachado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito

Navegar

Assunto