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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Autor(es)
2014-03
Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
2014-03
Desafios do direito tributário contemporâneo: em busca da legitimidade social do tributo, da eficiência na gestão tributária e de uma maior cooperação entre fisco e contribuintes
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
2014-03
A tentativa de correção judicial da tabela IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-07
Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/2014
Rocha, Sergio André
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2014-01
ICMS ecológico: guerra fiscal
Fonseca, Afrânio César
2014-05
Sigilo fiscal em face do Ministério Público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-11
O planejamento tributário com a constituição de holding familiar.
Souza, Gustavo Lopes de
;
Santos, Thaynara Suzany Gonçalves dos
2014-11
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-11
Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
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Autor
3
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
3
Machado, Hugo de Brito
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Azevedo, Maria Eduarda
2
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Machado Segundo, Hugo de Brito
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
2
Rocha, Sergio André
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Albanesi, Bernardo
1
Asseis, Pedro Augusto do Amaral A...
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Cassone, Vittorio
1
Castilhos, Núbia Nette Alves Oliv...
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Delmondes, Bruna Melão
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
Ferreira, João Ecyr Mota
1
Fonseca, Afrânio César
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Hable, José
1
Harada, Kiyoshi
1
Kalil, Hugo Souto
1
Marton, Ronaldo
1
Melo, José Eduardo Soares de
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Moura, Alexandre C. F.
1
Neves, Nicole Scassiotta
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Pin Junior, Sérgio
1
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Santos, Thaynara Suzany Gonçalves...
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Takano, Caio Augusto
1
Vasques, Sérgio
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Yamashita, Douglas
Assunto
10
Tributação, Brasil.
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Competência tributária, Brasil.
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Imunidade tributária, Brasil.
3
Bitributação, Brasil.
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Imposto predial e territorial urb...
3
Obrigação tributária, Brasil.
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Telecomunicação, impostos, jurisp...
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Capacidade contributiva, Brasil.
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Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Consumo, impostos, Brasil.
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Contabilidade fiscal, Brasil.
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Direito tributário.
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Elisão fiscal, Brasil.
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Imposto de renda, aspectos jurídi...
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Imposto sobre serviços (ISS).
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Imposto territorial rural (ITR).
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Política fiscal, Brasil.
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Sistema tributário, Países da Uni...
2
União Europeia (UE).
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
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1
Administração fiscal, Minas Gerais.
1
Administração fiscal, poderes e a...
1
Advogado, honorários, natureza fi...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, n...
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
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1
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Benefício fiscal, Brasil.
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1
Bens móveis, locação, natureza fi...
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Bitributação, aspectos constituci...
1
Bitributação, jurisprudência, Bra...
1
Bitributação.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
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Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.637, de 30 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Brasil. [lei n. 12.973, de 13 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
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Comodato, impostos, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
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Competência tributária, Distrito ...
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Comunidades Europeias (CE).
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Confisco, Brasil.
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Conselho Administrativo de Recurs...
1
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Consignação (direito comercial), ...
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Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), fis...
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Crédito tributário, Brasil.
1
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1
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1
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Direito tributário, Brasil.
1
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Execução orçamentária, Brasil.
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Fiscalização tributária, Brasil.
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Imposto de renda (pessoa jurídica...
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Responsabilidade tributária.
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Tipo
49
Artigo
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