Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
A (in)constitucionalidade da contribuição social dos clubes de futebol profissional
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2014-03
A tentativa de correção judicial da tabela IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-11
A constitucionalidade da mantença da contribuição para o FGTS: art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001 (Exames das cogitadas alterações do contexto fático e da norma constitucional da alínea "a", inciso III, §2º, do art. 149 - EC nº 33/2001)
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-05
Dedução com gastos para a educação na declaração do ajuste anual do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-05
A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL : art. 1º da Lei nº 13.169/2015.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-07
A sistemática de consolidação e cálculo das prestações do programa de parcelamento instituído pela Lei n. 11.941/09: análise da legalidade e constitucionalidade do regulamento: portaria conjunta PGFN/RFB n. 06/2009
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
2015-01
ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2012-05
Precatórios, emendas constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Navegar
Autor
4
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contribuinte (pessoa física), imp...
2
Imposto de renda, aspectos jurídi...
2
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), bas...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição Social sobre o Lucro...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Educação, impostos, dedução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, a...
1
Imposto progressivo, Brasil.
1
Instituição esportiva, natureza f...
1
Precatório, pagamento, aspectos c...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
3
2013
2
2014
1
2012
1
2015
1
2016
Voltar ao topo da página