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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2016-05
As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário.
Ribeiro, Ricardo Lodi
2016-05
Exportações incentivadas : Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988 (lei especial)?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-05
O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
Santos, Ramon Tomazela
;
Coviello Filho, Paulo
2016-03
Dívida ativa municipal.
Nascimento Netto, Agostinho do
2016-05
Reforma tributária e a carga burocrática
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-03
A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
Andrade, Fábio Martins de
2016-03
A nova incidência de ICMS na extração de petróleo.
Ribeiro, Ricardo Lodi
2016-03
Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Pimenta, Daniel de Magalhães
2016-03
Contribuição de melhoria, gestão urbanística e renúncia fiscal : discussões fundamentais em tempos de crise financeira no setor público
Pires, Cristiane
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
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Autor
2
Hable, José
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Barbosa, Astrogildo Miag Regis
1
Brazuna, José Luis Ribeiro
1
Cabeda, Diogo
1
Cares, Jason Henrique
1
Costa, Andreia de Souza
1
Coviello Filho, Paulo
1
D'Eça, Fernando L. Lobo
1
Falcão, Maurin Almeida
1
Feital, Igor José Morey
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Figueiredo, Diogo de Andrade
1
Maroun, Charbel Elias
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nascimento Netto, Agostinho do
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Parra, Nivaldo Pavanini
1
Pimenta, Daniel de Magalhães
1
Pin Junior, Sérgio
1
Pires, Cristiane
1
Rocha, Sergio André
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Schmidt, Paulo
1
Teixeira, Bruno Campos Christo
1
Toledo, Cláudia Mansani Queda de
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Alfândega, fiscalização, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação popular, natureza fiscal, Br...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária.
1
Cartório, impostos, Distrito Fede...
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Comércio internacional.
1
Conselho de contribuintes, compet...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição Social sobre o Lucro...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de rendimento, retific...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito alfandegário.
1
Direito internacional público.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Doação causa mortis, impostos, Br...
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida pública municipal, Brasil.
1
Empresa pública, impostos, Brasil.
1
Empresa transnacional, comércio i...
1
Exportação, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fretamento, impostos, Rio de Jane...
1
Frete, impostos, legislação, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, alíquota, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Impostos, fato gerador.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Incentivo fiscal.
1
Incentivo à exportação, legislaçã...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Indústria de ração, impostos, Bra...
1
Indústria petrolífera, natureza f...
1
Informação, governança, Brasil.
1
Intercâmbio de informação, nature...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Justiça social.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Neutralidade, natureza fiscal, Br...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, regulação, ...
1
Paraíso fiscal.
1
Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Perda de mercadoria, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Petróleo, exploração, impostos, R...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Preço de transferência.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal.
1
Progressividade do imposto.
1
Ração, produção, impostos, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Registro público, natureza fiscal...
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Renúncia, natureza fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário.
1
Sociedade de economia mista, impo...
1
Tarifa alfandegária, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Transporte internacional, naturez...
1
Transporte rodoviário, impostos, ...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Distrito Federal (Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, aspectos socioeconômicos.
1
Tributo, base de cálculo.
1
Tributo, cobrança, aspectos socia...
1
Tributo, pagamento, parcelamento,...
Tipo
25
Artigo
1
Animação
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