Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A tentativa de correção judicial da tabela IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-05
Dedução com gastos para a educação na declaração do ajuste anual do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-07
A sistemática de consolidação e cálculo das prestações do programa de parcelamento instituído pela Lei n. 11.941/09: análise da legalidade e constitucionalidade do regulamento: portaria conjunta PGFN/RFB n. 06/2009
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
2015-01
ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2012-05
Precatórios, emendas constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2006-07
Da noventena constitucional e da majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2014-05
A (in)constitucionalidade da contribuição social dos clubes de futebol profissional
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2016-05
A constitucionalidade das diferenciações de alíquotas da CSLL : art. 1º da Lei nº 13.169/2015.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-11
A constitucionalidade da mantença da contribuição para o FGTS: art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001 (Exames das cogitadas alterações do contexto fático e da norma constitucional da alínea "a", inciso III, §2º, do art. 149 - EC nº 33/2001)
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Autor
4
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
Lima, Bruno Rodrigues Teixeira de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Contribuinte (pessoa física), imp...
2
Imposto de renda, aspectos jurídi...
2
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), bas...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição Social sobre o Lucro...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Educação, impostos, dedução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Futebol, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, a...
1
Imposto progressivo, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, alíquota, aspectos cons...
1
Instituição esportiva, natureza f...
1
Precatório, pagamento, aspectos c...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
3
2013
2
2014
1
2006
1
2012
1
2015
1
2016
Voltar ao topo da página