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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2011-01
Democracia deliberativa e promessas políticas em período eleitoral: segurança jurídica nas relações obrigacionais e a aplicabilidade do art. 5º, XXXV, da CF/1988
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2012-07
(In)segurança jurídica, (não) conhecimento da lei e instabilidade legislativa
Caracillo, Melissa Cainé
2006-01
Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001.
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2010-04
1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdade
Garcia, Maria
2007-10
Análise constitucional do instituto da súmula vinculante sob o parâmetro do Estado democrático de Direito, da segurança jurídica e da celeridade
Guimarães, Pollyanna Silva
2005-10
Princípio da legalidade e segurança jurídica
Zainaghi, Diana Helena de Cássia Guedes Mármora
2004-04
A crise do Supremo Tribunal Federal sob uma ótica democrática
Ximenes, Julia Maurmann
2004-01
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2012-01
Relação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do poder legislativo : altruísmo a desserviço da democracia
Perez, Carlos Alberto Navarro
2011-07
Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de
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Autor
4
Garcia, Maria
1
Caracillo, Melissa Cainé
1
Contipelli, Ernani
1
Ferraz, Anna Candida da Cunha
1
Freitas, Rafaela Gonçalves
1
Guimarães, Pollyanna Silva
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
1
Perez, Carlos Alberto Navarro
1
Santos, Manuella
1
Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
1
Ximenes, Julia Maurmann
1
Zainaghi, Diana Helena de Cássia ...
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconfidência Mineira (1789), Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Plataforma política, Brasil.
1
Poder constituinte.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da anualidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Proventos, aspectos constituciona...
1
Remuneração, aspectos constitucio...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula, Brasil.
1
Tribunal supremo, criação, histór...
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Vencimentos, aspectos constitucio...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2016
10
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
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