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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
2006-09
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-05
Impugnação ao cumprimento da sentença: controvérsias e repercussões
Silva, Vanderlei Arcanjo da
2014-05
A abstração da questão constitucional de repercursão geral frente ao recurso extraordinário
Ferraz, Taís Schilling
2015-02
Cabimento restritivo da Ação Rescisória diante da formação da coisa julgada material: o respeito à histórica Súmula 343 do STF
Rubin, Fernando
2017-07
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2012-05
Sobre a aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso
Muniz, Tânia Lobo
;
Paula, Lucas Franco de
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2009-03
O controle difuso de constitucionalidade e a Lei Seca
Toledo, Armando Sérgio Prado de
;
Barbosa Junior, Salvador José
Navegar
Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Barbosa Junior, Salvador José
2
Toledo, Armando Sérgio Prado de
1
Baldin, Antonio
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lopes, Carolina Villar
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Gabriel
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
1
Moraes, João Batista de
1
Moraiz, Breno Ferreira
1
Muniz, Tânia Lobo
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
1
Paula, Lucas Franco de
1
Rubin, Fernando
1
Silva, Vanderlei Arcanjo da
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Telles, Egon Augusto
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Delito de trânsito, Brasil.
2
Direito processual constitucional...
2
Embriaguez ao volante, legislação...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Segurança no trânsito, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assunto Secundário
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos constit...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, impugnaçã...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Penhora, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da fungibilidade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Relevância, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
10
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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