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1 - Informação Jurídica
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Revista Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil
Rocha, Cristiny Mroczkoski
2004-11
Ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade
Tesheiner, José Maria
2003-05
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Grinover, Ada Pellegrini
2010-05
Meios de defesas do executado e os limites da coisa julgada
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Leite, Laís Durval
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, decisão judicial...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010 - 2015
4
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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