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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
A incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis nas operações imobiliárias de cessão de direito real de uso de superfície
Camargo, Mariana Lauria Bordin
2011-01
A competência tributária municipal e o meio ambiente.
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
;
Campos, Helio Silvio Ourem
2011-01
A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, parágrafo 2º, da CF/1988: análise legal e jurisprudencial
Kugler, Herbert Morgenstern
;
Tristão, Eduardo
2013-01
Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada
Campos, Helio Silvio Ourem
;
Alencar, Arthur Pinheiro
2005-01
O ITBI e a lei complementar tributária
Macedo, José Alberto Oliveira
2013-01
Impossibilidade de exigência do ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art.156, § 2.º, I, da CF/1988
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2008-11
As causas jurídicas e o (in)efeito contábil da imunidade do ITBI aos imóveis desapropriados para fins de reforma agrária
Boaventura, Bruno José Ricci
2008-03
Aquisição de bem imóvel mediante arrematação judicial em hasta pública: um fato jurídico não subsumível ao arquétipo constitucional de incidência do ITBI
Tavares, Alexandre Macedo
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Autor
2
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Alencar, Arthur Pinheiro
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Camargo, Mariana Lauria Bordin
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Kugler, Herbert Morgenstern
1
Macedo, José Alberto Oliveira
1
Tavares, Alexandre Macedo
1
Tristão, Eduardo
Assunto
1
Arrematação, Brasil.
1
Arrematação, natureza jurídica, B...
1
Bens imóveis, transferência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária dos municí...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito tributário, direito compa...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade tributária, análise, Br...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imóvel, Brasil.
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Terreno de marinha, impostos, Bra...
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Tributo, direito comparado, Brasi...
Data do Documento
2
2008
2
2011
2
2013
1
2005
1
2010
Tipo
8
Artigo
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