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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Prequestionamento e sua aplicação nos Tribunais Superiores : uma análise crítica
Santos, Paula Ferraresi
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2008-10
Apontamentos sobre o novo perfil do recurso extraordinário no direito brasileiro
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
2008-10
A verticalização das decisões do STF como instrumento de diminuição do tempo do processo: uma reengenharia necessária
Araújo, José Henrique Mouta
2008-10
A cláusula da repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário
Ramos, Guillermo Federico
2005-12
Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas Causas
Silva, Márcio Henrique Mendes da
2011-01
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Amorim, Aderbal Torres de
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
3
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Abboud, Georges
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Carneiro, Diogo Ciuffo
1
Filardi, Hugo
1
Fuck, Luciano Felício
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Ramos, Guillermo Federico
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Reis, José Carlos Vasconcellos dos
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Santos, Paula Ferraresi
1
Silva, Márcio Henrique Mendes da
1
Venturi, Elton
Assunto
11
Recurso extraordinário, Brasil.
5
Recurso especial, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Alçada, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Norma constitucional, análise com...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2016
9
2005 - 2009
Tipo
16
Artigo
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