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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2011-09
Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculante
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2011-08
Embargos de declaração como meio processual adequado a suscitar a modulação dos efeitos temporais do controle de constitucionalidade
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-06
Teoria dos capítulos de sentença à luz das técnicas de jurisdição constitucional
Santos, Ramon Ouais
2012-01
Sobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidades
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
;
Rodrigues, Horácio Wanderlei
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Autor
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Gross, Marco Eugênio
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Santos, Alberto Senna
1
Santos, Ramon Ouais
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2006
2
2011
1
2012
1
2013
Tipo
9
Artigo
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