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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-06
A irrecorribilidade da decisão do parágrafo único do art. 527 e a jurisprudência correlata do STF
Oliveira, Guilherme Peres de
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2001-01
Execução da multa penal.
Shimura, Sérgio Seiji
2010-01
Ação popular e lesividade
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2000-07
Os limites existentes ao controle jurisdicional dos atos administrativos.
Alvim, Arruda
Navegar
Autor
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Franco, Fábio Luis
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Martins, Antônio Darienso
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Shimura, Sérgio Seiji
Assunto
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, história.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2000
1
2001
1
2007
1
2008
1
2010
Tipo
7
Artigo
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