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2014-08O precedente judicial em paralelo a súmula vinculante : pela (re)introdução da faticidade ao mundo jurídicoLadeira, Aline Hadad
2014-08Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciaisMacêdo, Lucas Buril de
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2014-09Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no BrasilZaneti Junior, Hermes
2014-09O writ of certiorari e sua influência sobre o instituto da repercussão geral do recurso extraordinárioSantanna, Ana Carolina Squadri; Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2014-11O incidente de resolução de demandas repetitivas e os Juizados EspeciaisKoehler, Frederico Augusto Leopoldino
2013-06O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedenteVeiga, Daniel Brajal
2012-02Coisa julgada tributária diante da decisão do STF com efeito erga omnes e vinculanteGomes, Anderson Ricardo; Kempfer, Marlene
2007-10A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locaisAraújo, José Henrique Mouta
2008-07Efeito vinculante das decisões em Ação Declaratória de ConstitucionalidadeCarneiro, Tânia Aoki

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