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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Autor(es)
2008-08
Justiça material vesus segurança jurídica: implicações no processo civil e aplicação dos postulados normativos para a solução do embate
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
2010-07
A ação declaratória de inconstitucionalidade 4.360, as constituições estaduais e as justiças militares dos estados
Amorim, Aderbal Torres de
2007-10
Tutela de urgência e Fazenda Pública
Talamini, Eduardo
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2009-03
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2010-06
O novo papel do judiciário e a teoria da separação dos poderes: judicialização de direitos?
Lage, Lívia Regina Savergnini Bissoli
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2006-11
Coisa julgada e o controle de constitucionalidade da norma
Santos, Alberto Senna
2006-01
Mandado de Injunção: de autêntico remédio constitucional à condição de "sino sem badalo"
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Alves, Cleber Francisco
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Filardi, Hugo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Lage, Lívia Regina Savergnini Bis...
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Santos, Alberto Senna
1
Talamini, Eduardo
1
Villas-Bôas, Marcos de Aguiar
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito processual, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hierarquia da leis, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça militar, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
5
2008
3
2010
2
2006
1
2007
1
2009
Tipo
11
Artigo
1
Animação
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