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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Título
Autor(es)
2007-01
Mandado de Segurança contra ato judicial
Castro, Aloísio Pires de
2006-09
Ação Civil Pública: Ação de Improbidade Administrativa: ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário: conseqüências: formas de impugnação
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2005-06
Embargos de Declaração no processo administrativo da concorrência junto ao CADE: nulidade absoluta do processo administrativo e efeito modificativo dos efeitos: contraditório e ampla defesa: cerceamento de defesa: o tempo no processo administrativo: decurso de prazo
Nery Junior, Nelson
2019-03
A defesa do executado nos juizados especiais : análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucional.
Cruz Junior, Eisenhower Geraldo da
2020-08
Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz : oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório.
Dias, Handel Martins
2019-01
Os novos embargos de declaração.
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
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Autor
1
Castro, Aloísio Pires de
1
Cruz Junior, Eisenhower Geraldo da
1
Dias, Handel Martins
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Nery Junior, Nelson
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Erro material, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato, anulação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Litisconsórcio, impugnação, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, anulação...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Truste, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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