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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2017-01
Fato consumado, direito material e direito processual.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
2014-09
Teoria geral dos recursos: breve análise e atualização à luz do PL 8.046/2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-03
Ativismo judicial frente ao processo civil democrático
Neves, Isabela Dias
2011-09
Cláusulas gerais processuais
Didier Junior, Fredie
2017-05
A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência : estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?.
Lima Neto, Francisco Vieira
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Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Marioni, Luiz Guilherme
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Buarque, Rodrigo Costa
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Luan Mora
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Martins, José Eduardo Figueiredo ...
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Neves, Isabela Dias
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Panutto, Peter
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pugliese, William Soares
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Rubin, Fernando
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
7
Efeito vinculante, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Efeito vinculante, legislação, Br...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Ordem jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Astreinte, Brasil.
1
Ativismo judicial, doutrinas e co...
1
Ativismo judicial, jurisprudência...
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Audiência (processo civil), legis...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Common law.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, natureza juríd...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Ordem pública, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
1
Tutela jurisdicional.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2018
5
2006 - 2009
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