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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
IOF complementar: incompatibilidade com a Constituição de 1988
Fischer, Octavio Campos
2011
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Wald, Arnoldo
2011
O sigilo bancário no projeto de Lei Complementar de reforma do sistema financeiro e na Lei Complementar nº 70
Wald, Arnoldo
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal
Zylbert, Fábio
2011
Contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF da inconstitucionalidade da exação
Melaré, Márcia Regina Machado
2011
Inconstitucionalidade do art. 3º da Emenda Constitucional 29/2000
Reale Junior, Miguel
2011
A inconstitucionalidade da imposição denominada finsocial: instrumentos processuais de defesa; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional n. 21/99: efeitos da ausência de procedimento na validade das normas jurídicas
Tôrres, Heleno Taveira
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Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Wald, Arnoldo
1
Almeida, Estevam de
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Bastos, Lucio Flavio Camargo
1
Borges, José Souto Maior
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Diaferia, Alessandro
1
Fischer, Octavio Campos
1
Machado, Alcantara
1
Machado, Hugo de Brito
1
Medeiros, André Antonio A. de
1
Melaré, Márcia Regina Machado
1
Mello Neto, Cardozo de
1
Miranda, João Damasceno Borges de
1
Reale Junior, Miguel
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Zylbert, Fábio
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Imposto de importação, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Alíquota, Brasil.
1
Ato complementar, Brasil.
1
Autonomia municipal, legislação, ...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Compensação (Direito Tributário).
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, parecer, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Domicílio, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estrangeiro, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto Sobre Operações Financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto Territorial Rural (ITR), ...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Incentivo fiscal, legislação, Zon...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Matéria tributária, legislação, B...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Sigilo bancário, direito comparado.
1
Sigilo bancário, projeto de lei, ...
1
Sistema financeiro, projeto de lei.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Título da dívida pública, naturez...
Data do Documento
21
2011
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