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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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Título
Autor(es)
2010-08
Extinção da prescrição retroativa
Jesus, Damásio E. de
2005-08
Inteligência e alcance do princípio da razoável duração do processo (Constituição, art. 5º, LXXVII, Emenda nº 45/2004)
Silva, Juary C.
2013-04
Os embargos infringentes
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2010-08
Prescrição retroativa residual
Pedroso, Fernando de Almeida
2013-02
O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-08
Direito à duração razoável do processo tem sido ignorado no país
Lopes Junior, Aury
2016-10
Do desaparecimento do caráter sempiterno das medidas de segurança no sistema sancionatório brasileiro : das consequências jurídicas em face da limitação temporal da intervenção terapêutico-penal.
Fayet Junior, Ney
;
Jobim, Marco Félix
2006-02
O prazo razoavelmente excedido
Belo, Warley
2005-02
Da caracterização de constrangimento ilegal por demora na prestação jurisdicional na hipótese de acusado preso
Bandeira, Leonardo Costa
2016-12
A razoável duração do processo e a libertação do goleiro Bruno.
Dotti, René Ariel
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Autor
1
Bandeira, Leonardo Costa
1
Belo, Warley
1
Dotti, René Ariel
1
Fayet Junior, Ney
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jobim, Marco Félix
1
Lopes Junior, Aury
1
Marcão, Renato
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Silva, Juary C.
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Prescrição retroativa, extinção, ...
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Duração razoável do processo, leg...
1
Embargos (processo penal), legisl...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, doutrinas ...
1
Flagrante, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão provisória, aspectos const...
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, decisão judicial,...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2016
3
2005 - 2009
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