Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 14.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Absolvição: pedido formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo juiz
Pinto, Ronaldo Batista
2009-07
A Lei Maria da Penha e os Juizados Especiais Criminais
Cunha, Rogério Sanches
;
Pinto, Ronaldo Batista
2011-08
Os cinco anos da Lei Maria da Penha
Pinto, Ronaldo Batista
2012-10
Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da Penha
Pinto, Ronaldo Batista
2014-10
A constitucionalidade da decisão de impronúncia
Pinto, Ronaldo Batista
2012-06
Violência doméstica: a decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações
Pinto, Ronaldo Batista
2013-02
Detração: primeiras observações sobre a alteração promovida no Art. 387 do Código de Processo Penal
Pinto, Ronaldo Batista
2012-06
Violência doméstica: a decisão do STF quanto à aplicação do artigo 41 da Lei Maria da Penha e suas implicações
Pinto, Ronaldo Batista
2013-06
Investigação criminal a cargo do ministério público: anotações
Pinto, Ronaldo Batista
2013-10
A colaboração premiada da Lei nº 12.850/2013
Pinto, Ronaldo Batista
Navegar
Autor
2
Cunha, Rogério Sanches
Assunto
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação penal, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Delegado de polícia, poderes e at...
2
Juizado especial criminal, criaçã...
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Ministério público (processo pena...
2
Mulher, proteção, legislação, Bra...
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Violência contra a mulher, legisl...
2
Violência doméstica, aspectos con...
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, Brasil.
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de ...
1
Confissão, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Cálculo (matemática), prisão, Bra...
1
Decisão em matéria penal, aspecto...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Desistência voluntária, Brasil.
1
Detetive, aspectos jurídicos, Bra...
1
Detetive, atividades, Brasil.
1
Detetive, legislação, Brasil.
1
Detração penal, análise, Brasil.
1
Detração penal, legislação, alter...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Fiança penal, Brasil.
1
Função jurisdicional, jurisprudên...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, doutrinas ...
1
Juiz, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Ministério público, competência, ...
1
Pena privativa de liberdade, redu...
1
Polícia civil, competência, Brasil.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), legislação...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
11
2010 - 2017
3
2006 - 2009
Tipo
14
Artigo
Voltar ao topo da página