Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2009-02
Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Batista, Rosângela Pofahl
;
Batista, Victor Nascimento Godim
2009-10
Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicial
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2006-06
Abandono material: crime contra assistência familiar
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Miranda, Sarah Siqueira de
2005-10
O Ministério Público na individualização da pena
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Silva, Iara Alves Ferreira e
;
Miranda, Sarah Siqueira de
2005-06
Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2004-10
Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Barbacena Neto, Henrique
Navegar
Autor
10
Siqueira, Geraldo Batista de
2
Miranda, Sarah Siqueira de
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Batista, Rosângela Pofahl
1
Batista, Victor Nascimento Godim
1
Borba, Sérgio Sávio Batista
1
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
1
Silva, Iara Alves Ferreira e
1
Torres, Benedito Xavier
Assunto
4
Tipo penal, Brasil.
2
Crime material, Brasil.
2
Crime, classificação, Brasil.
1
Abandono material, criminalização...
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Crime, classificação, doutrinas e...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Individualização da pena, crítica...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2009
2
2010
1
2004
1
2006
1
2013
1
2014
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página