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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
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2013-02
O art. 366 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-12
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-06
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos crimes hediondos: mais uma constitucionalidade
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-06
Conexão e continência e os juizados especiais criminais: a lei nº 11.313/06
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-01
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-10
Mandado de segurança em matéria criminal: Lei nº 12.016/09
Moreira, Rômulo de Andrade
2014-02
"O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-04
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Moreira, Rômulo de Andrade
2013-08
A nova lei de organização criminosa: Lei nº 12.850/2013
Moreira, Rômulo de Andrade
2012-02
O STF e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão
Moreira, Rômulo de Andrade
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Assunto
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Investigação criminal, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
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2
Crime hediondo, Brasil.
2
Defesa (processo penal), Brasil.
2
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Habeas corpus (processo penal), B...
2
Instrução (processo penal), Brasil.
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2
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2
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Acusado, Brasil.
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Admissibilidade (processo civil),...
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Apelação (processo penal), Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
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Circunstância atenuante, doutrina...
1
Comportamento criminal, Brasil.
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de atribuição, jurisprud...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
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Crime hediondo, aspectos constitu...
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Crime hediondo, jurisprudência, B...
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Crime organizado, Brasil.
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Crime sexual, Brasil.
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Feminicídio, Brasil.
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Prazo (processo civil), interrupç...
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Prazo (processo penal), Brasil.
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Prisão, Brasil.
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Processo penal, aspectos constitu...
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Prova testemunhal (processo penal...
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Prova testemunhal (processo penal...
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Questão prejudicial, Brasil.
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Recurso (processo civil), Brasil.
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Recurso (processo civil), jurispr...
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Retratação (direito penal), Brasil.
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Transação (processo penal), Brasil.
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Tratamento de preso, julgamento, ...
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Violência doméstica, jurisprudênc...
Data do Documento
24
2010 - 2017
9
2006 - 2009
Tipo
33
Artigo
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