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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Limites à competência do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2014-05
Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático.
Ajouz, Igor
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2010-07
Cláusulas pétreas expandidas
Moreira, Eduardo Ribeiro
2008-07
Hermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direito
Andrade, José Maria Arruda de
2008-07
A teoria da concretização constitucional
Tavares, André Ramos
Navegar
Autor
3
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Ajouz, Igor
1
Andrade, José Maria Arruda de
1
Carducci, Michele
1
Dimoulis, Dimitri
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Maas, Rosana Helena
1
Sarmento, Daniel
1
Tavares, André Ramos
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
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2
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2
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2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
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2
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Brasil. [Constituição (1988)].
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1
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1
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1
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1
Democracia.
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito constitucional, história ...
1
Direito e política, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Norma constitucional, alteração, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2012
2
2008
2
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2
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1
2007
1
2010
1
2013
Tipo
14
Artigo
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