Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 63.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-10Personalidade de Direito público: Espécies. Natureza. Distinção das pessoas privadas. A fundação para o livro escolar. Criação das pessoas públicas por lei e instituição por decreto. Desnecessidade de registro.Mello, Celso Antônio Bandeira de
2022-10Comentários à Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.538/RS : o reajuste de remuneração como contrafação de revisão geral.Vieira, Raphael Diógenes Serafim
2022-10Comentários sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Agravo Interno na Reclamação 45.040 de Pernambuco : o procedimento de análise das contas de prefeito por parte dos tribunais de contas.Serrano, Antonio Carlos Alves Pinto
2022-07Repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.041.210/SP : a discussão quanto aos requisitos para criação dos cargos em comissão, com a fixação de tese pelo Supremo Tribunal Federal.Serrano, Antonio Carlos Alves Pinto
2022-07Possibilidade de o prestador de serviços públicos suspender o fornecimento de energia elétrica em razão de débito pretérito do destinatário final do serviço : comentários ao Recurso Especial 1.412.433/RS.Costa, Camila Santiago Campello
2022-10Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração.Cardozo, Renata Gonçalves; Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
2022-07Zoneamento urbano : criterios de interesse publico na sua fixação. Posição juridica do interesse privado do vizinho.Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de
2022-07Característicos comuns do federalismo.Araujo, Luiz Alberto David
2022-07Legislação municipal e direito de construir.Dallari, Dalmo de Abreu
2022-10Acórdão do Tribunal de Contas da União – TCU 1.495/2022: plenário em recurso de reconsideração – licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos licitantes pela corte federal de contas.Galil, João Victor Tavares

Navegar

Autor

Assunto